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Em entrevista ao Site (www.abraaocavalcanti.com.br) e durante o Seminário "Pensando João Pessoa", Suplente Abraão Cavalcanti questiona a falta de uma política para a desprecarização das relações de trabalho no SUS ao Secretário Nacional de Atenção à Saúde

23.01.16 - Suplente de Vereador do PMDB/JP - Abraão Cavalcanti: "...Além de trabalhadores da área de saúde, os agentes públicos vinculados ao Setor, indistintamente, são pessoas que têm de conviver com os problemas sociais relacionados à saúde pública, cuja feição tem se mostrado extremamente precária. Discorrer sobre um agente comunitário de saúde e sobre os demais trabalhadores dessa área tão complexa, desde o médico ao auxiliar de serviços - que procura deixar o ambiente limpo e desprovido de bactérias -, requer cuidado, respeito, proteção e, igualmente, deve despertar a compulsória solidariedade dos gestores em geral. A não ser que o gestor seja uma pessoa desumana...".

Ontem, esteve nesta Capital, o secretário nacional de atenção à saúde do Ministério da Saúde, Dr. Alberto Beltrame. O auxiliar da Presidenta Dilma Roussef, participou de um evento temático organizado pela Fundação Ulysses Guimarães, iniciada às 14:30 horas, que se estendeu até o final da tarde de 22.01.16 (sexta-feira). A palestra teve a participação de vários técnicos e autoridades públicas vinculadas à área da saúde pública na Região Metropolitana de João Pessoa, a exemplo do deputado federal Manoel Júnior, que é médico (pré-candidato a prefeito de João Pessoa), da presidente da Federação Nacional de Odontologia, Joana Batista; dos médicos Geraldo Almeida - do CRM-PB -, e Petrucio Sarmento, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); dos secretários de Saúde de cidades vizinhas desta Capital, a exemplo de Jairo Gama da Cidade de Cabedelo; José Carlos Evangelista – ex-diretor do Hospital de Traumas Humberto Lucena -, de lideranças locais, a exemplo de Aracilba Rocha – ex-secretária de finanças do estado -, Maurílio Batista – Jornalista -,  pré-candidatos a vereador do PMDB na Capital, a exemplo do atual suplente da Sigla peemedebista, Abraão Cavalcanti – que além de ter ocupado dezenas de cargos de gestão em todas as esferas do poder, também foi Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Saúde desta Capital -, de Josué Diesel, Diego Amarantho, Nininho de Mangabeira, Júnior Frazão, dentre outras lideranças políticas locais.

O evento ocorreu no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM), localizado na Avenida Dom Pedro II, no bairro da Torre, em João Pessoa (PB), e tratou de temas complexos do SUS - regulação, desafios e regionalização do Sistema.

Segundo declarou o Deputado Federal Manoel Júnior “o evento faz parte das atividades de um seminário itinerante denominado Pensando João Pessoa, que está sendo apoiado e organizado pela Fundação Ulysses Guimarães e com o PMDB Jovem, visando discutir temas referentes à gestão pública da Capital, a exemplo de Saúde, Educação, Segurança, Mobilidade Urbana, Cultura, Turismo, dentre outras ações e atividades inerentes a administração municipal”.

Durante o Evento, secretário nacional de atenção à saúde do Ministério da Saúde, Dr. Alberto Beltrame discorreu sobre os temas aportados pela organização do evento e respondeu questionamentos de lideranças locais, especialmente, sobre a evolução das políticas de saúde nas últimas décadas, quando oportunamente ele lembrou que o SUS foi idealizado e criado pelo PMDB e o antigo PCB, apontando em uma de suas falas que “o PMDB e o PCB foram os protagonistas no processo de criação do SUS”.

A corrupção foi um tema abordado no evento e muito difundido pelos participantes que apontaram causas e efeitos dessa anomalia que definha o Sistema e que provoca a ineficiência de suas ações em muitas áreas do país, mas, enfaticamente cobrada uma atuação mais firme do Governo para extirpar a mazela por parte do Jornalista Maurílio Batista que abordou fatos que apontam suspeitas de malversação com o dinheiro público sob o carimbo financeiro e orçamentário do SUS.  Neste aspecto, o Dr. Alberto Beltrame disse que o ministério não pode fazer muita coisa sobre essa questão, porque tudo que a Lei preconiza está sendo cumprido e que o controle da gestão do setor envolvendo  os recursos financeiros repassados passam a ser da própria sociedade (Controle Social – conselhos e os cidadãos) e dos Órgãos de Controle interno e externo, verbalizando, inclusive, que “isso tem que estar na cabeça do governador, do prefeito, do Ministro e dos secretários de saúde, para não fragmentar demais o sistema. O Ministério não pode punir, entretanto, o máximo que pode fazer e bloquear recursos e recolher o que for devolvido por falta de ação efetiva na execução dos projetos e atividades por parte das gestões incompetente, que certamente existem”.

O médico e ex-deputado federal, Marcondes Gadelha, que preside atualmente o PSC na Paraíba, e várias lideranças do PSC também se fizeram presentes ao evento.

A presidente da Federação Nacional de Odontologia, Joana Batista, disse que “É preciso o SUS repensar a força do trabalho e criar um piso nacional de salários”.

O Suplente de Vereador do PMDB, Abraão Cavalcanti, apontou aos mesa, na pessoa do Secretário Nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Alberto Beltrame, como convidado ilustre para debater sobre o tema, a precarização das relações de trabalho  dos que fazem o SUS, especialmente, no que concerne a mão de obra que é utilizada pelo Programa de Saúde da Família. Citou exemplos de demissões arbitrárias de pessoas que estavam trabalhando há mais de 15 anos nos PSF’s da Capital. Inclusive, abordou sobre a presença de um ex-agente público da área da saúde (um técnico-administrativo) que o conhecia e que se encontrava no recinto (o Senhor Elton Nóbrega), o qual, havia sido dispensado do trabalho e substituído em seguida por pessoa ligada a gestão atual prefeito da PMJP. Abraão Cavalcanti perguntou ao Scecretário de Dilma Roussef “o que o Ministério poderia fazer para inibir essas perseguições políticas no âmbito do Sistema, pois, há muitos exemplos dessas situações esquisitas em várias unidades de saúde da família.”

Clique no LINK's abaixo e LEIA as seguintes NOTÍCIAS RELACIONADAS:

1) Site - www.abraaocavalcanti.com.br -, publica a GALERIA de FOTOS do Seminário "Pensando João Pessoa"

2) ASSISTA em VÍDEO - Durante o Seminário "Pensando João Pessoa", Suplente Abraão Cavalcanti questiona a falta de uma política para a desprecarização das relações de trabalho no SUS ao Secretário Nacional de Atenção à Saúde

Depois do Evento, Abraão Cavalcanti disse a nossa equipe que "tanto o agente comunitário de saúde como os demais profissionais e técnicos que fazem saúde, assumem no cenário do sistema único do país, um papel de comprometimento com o programa, mas, também, esperam reciprocidade dos gestores para respauda-los diante das dificuldades. Desde a área de apoio, até a área técnicas das equipes, o que vemos nas USF's são pessoas que desejam trabalhar com eficiência para fazer com que o Sistema funcione. As vezes, são uma espécie de coringas, mas, que, igualmente, possuem limitações por serem humanos. Além de trabalhadores da área de saúde, os agentes públicos vinculados ao Setor, indistintamente, são pessoas que têm de conviver com os problemas sociais relacionados à saúde pública, cuja feição tem se mostrado extremamente precária. Discorrer sobre um agente comunitário de saúde e sobre os demais trabalhadores dessa área tão complexa, desde o médico, ao auxiliar de serviços - que procura deixar o ambiente limpo e desprovido de bactérias -, requer cuidado, respeito, proteção e deve, ciompulsoriamente, despertar a solidariedade dos gestores em geral. A não ser que o gestor seja uma pessoa desumana. Todos que fazem a saúde pública são elementos-chaves do sistema, seja na atenção básica ou na atividade hospitalar. Por isso me preocupei em peticionar que quando da reforma do Sistema, que acho ser imprescindível para ajustá-lo para extirpar definitivamente as anomalias que o atrofiam, essa temática seja tratada com carinho. A desprecarização das relações de trabalho no SUS deve ser discutida amplamente e priorizada. Não é justo que uma pessoa seja colocada no olho da rua, por exemplo, exatamenmte porque não siga politicamente as orientações partidárias de um determinado Prefeito ou a de um Governador qualquer. Que democracia é essa? Sei que o Ministério nada pode fazer no momento atual, pois, essas questões é meramente de gestão na execução do programa, entretanto, é tema para se repensar e se repactuar a posteriori. Inserir na Lei e nas normas do SUS mecanismos para minimizar essas situações esdrúxulas de demitir e/ou substituir trabalhadores do setor sem justa causa e conforme a conveniência política, não faz  bem ao Sistema e nem as pessoas", finalizou.

O deputado Manoel Júnior, considerou muito positivo o primeiro seminário sob o tema saúde, área por sinal que conhece bastante por ser médico e estava muito feliz, pois, o evento organizado pelo PMDB iniciou uma nova fase da pré-campanha do partido à Prefeitura de João Pessoa. Segundo Manoel Júnior, “a saúde precária cujas ações deveriam ser disponibilizadas pela PMJP com excelência e qualidade para a população da Capital, constitui o calcanhar de Aquiles de uma gestão que tem pouco cuidado dos seus concidadãos”. Finalizando, Manoel Júnior informou em seguida que os seminários retornarão depois do carnaval, e ocorrerão até o mês de maio vindouro. Disse Ele: “Os seminários serão temáticos e abordarão grandes temas que comporão o nosso programa de governo, a exemplo da saúde, da mobilidade urbana, da segurança, etc. Definimos a saúde para início do debate público exatamente porque esse tema merece um olhar mais efetivo. Traremos pessoas capacitadas em cada área para debater, ou seja, grandes especialistas do colaborar com o pensar João Pessoa de forma diferente e eficiente. Saúde é fundamental. Vamos, então, pensar com a nossa Cidade com muita saúde”.

Editado e postado neste Site por: Arthur Cavalcanti (Fotos: Joserly Luiz)

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