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SITE (www.abraaocavalcanti.com.br) fez a cobertura do "Pensando João Pessoa" -, organizado pela Fundação Ulysses Guimarães (PMDB), cujo tema abordado desta vez foi "Segurança Pública e Violência"

08.04.16 - Abraão Cavalcanti - Suplente de Vereador e Tesoureiro do PMDB/JP: "Se o estado - nas suas juridições constitucionais -, através das  corporações policiais e de segurança complementares e órgãos especializados afins não promoverem uma prevenção e uma repressão adequada, mas, com responsabilidade social, para inibir os criminosos e não for atuante e firme, tendo, inclusive, a justiça como aliada nessa luta, para realizar o enquadramento legal e a consequente punição dos transgressores pegos realizando o delito, tudo se enquadrará exatamente no caos que hoje estamos vivenciamos. As barbaridades delituosas têm acontecido bem pertinho de nossas casas – mas, também nas áreas nobres da cidade, entretanto, com mais incidência nos bairros menos favorecidos com as políticas públicas desenvolvimentistas - urbanas e sociais. Tenho observado que as nossas calçadas antes abarrotadas de gente, estão ermas e sombrias durante à noite. As pessoas estão enclausuradas, presas, enjauladas. É a inversão dos valores - os bandidos soltos nas ruas e os cidadãos de bem em prisões domicialiares, todos os dias, literalmente”.

CIQUE no LINK a SEGUIR para acessar a GALERIA de FOTOS: Seminário "Segurança Pública e Violência do "Pensando JP", com a participação de Deputados Federais, Autoridades Policiais e Profissionais 'experts' no tema e de lideranças peemedebistas da PB.

Foi realizado, ontem, no Hotel Laguna, na Orla Marítima desta Capital, mais um Seminário com representantes da sociedade civil e organizada a respeito das principais políticas públicas que devem ser implementadas por uma boa gestão municipal no âmbito desta Capital como parte do ciclo correlato de debates do  "Pensando João Pessoa" -, que é organizado pela Fundação Ulysses Guimarães (PMDB), cujo tema abordado desta vez foi "Segurança Pública e Violência".

O evento contou com a presença de convidados especiais possuidores de largo conhecimento do tema em debate, dentre os mais destacados e que compuseram a mesa central dos debates como palestrantes as seguintes pessoas: Cabo Flávio Alves Sabino - Deputado Federal pelo PR/Ceará -, Bernardo Santana – Presidente do Colégio Nacional de Segurança Pública e que já foi Secretário de Estado da Defesa Social de Minas Gerais; Professora Deliane Macedo – Coordenadora do Observatório da Violência, em João Pessoa; Cel. Kelson Chaves – que já foi Subcomandante da Polícia Militar da PB e é pré-candidato a Vereador de João Pessoa; do Cel. Maquir Cordeiro – que já foi Superintendente da Guarda Municipal de João Pessoa, sendo, também, pré-candidato a Vereador de João Pessoa; do Deputado Federal Manoel Júnior – Presidente Municipal do PMDB e, pré-canditado a Prefeito na Cidade de João Pessoa e de Edir Mendonça, Presidente Municipal do PSC e Advogado atuante na área em questão.

Estiveram presentes, ainda, várias autoridades vinculadas a outras corporações e a entidades de formação e representativas da área militar e da segurança privada, a exemplo do Cel. Francisco - Presidente do Clube de Oficiais da Paraíba -, da Cel. Christiane, de Francisco Macedo (Proprietário da Empresa de Formação de Vigilantes Shot Advance , e de Profissionais da área do Direito, a exemplo da Advogada Nadja Palitot, os quais, também, são pré-candidatos a Vereador de João Pessoa, além de lideranças políticas locais e da região metropolitana da Capital, a exemplo do pré-candidato a Prefeito de Cabedelo e atual Presidente da Câmara Municipal daquela cidade – Vereador Lucas Santino -, de Dedo Resende -  que já foi Prefeito de Cabedelo -,  e, evidentemente, de lideranças comunitárias, de bairros e das regiões periféricas e centrais da Capital, assim como, dos filados, simpatizantes e dirigentes do PMDB de João Pessoa, que acompanharam na plateia seleta uma grande quantidade de pré-candidatos a Vereador peemedebistas, a exemplo de: Abraão Cavalcanti (Tesoureiro Municipal da Sigla em João Pessoa), Júnior Frazão , Josué Diesel, Renata Rodrigues (do Cristo), Júnior Novaes, Marcos Rocha, Cel. Christiane, Dihego Amaranto, Jailton Costa (Nininho de Mangabeira), dentre outros.

O evento se desenrolou em três etapas distintas, com o comando central do Deputado Federal Manoel Júnior, sendo as mesmas construídas em momentos individualizados que sequencialmente fizeram com que os participantes do Seminário interagissem no debate sobre a temática em “Segurança e Violência”.

No primeiro momento os debatedores que compuseram a mesa falaram sobre o tema de forma técnica e focando para as responsabilidades institucionais dos problemas da segurança pública e  exaustivamente abordaram sobre a questão da violência urbana com propriedade e conhecimento de causa. Inclusive, no debate  cada um deles, procurou interagir com a plateia convocando os presentes a fazerem uma reflexão critica sobre a problemática da segurança pública âmbito em João Pessoa, abordando, principalmente, a patente falta de iteração indiretamente, diretamente e suplementarmente daqueles que são responsáveis nos entes federativos pela adoção de medidas preventivas e na otimização da ostensividade das corporações que fazem a Segurança Pública para  minimizar as ações dos meliantes e, evidentemente, pela catalogação e fomentação dos dados conjuntos da alçada da União e dos Estados, neste caso, em função da existência do  Sistema Nacional de Segurança Publica instituído por Lei Federal 12.681/2012.

O Coronel Kelson Chaves abordou sobre o tema em discussão com muita propriedade, aportando em função do amplo conhecimento acumulado no decorrer de sua vinculação como subcomandante da Polícia Militar “que as mais variadas formas de delitos praticados com muita frequência no Estado da Paraíba, a exemplo de assaltos, furtos, roubos, depedração dos espaços públicos e comunitários, etc.,  e  outros do gênero têm essa incidência por falta de planejamento e da ação mais firme dos gestores do Estado e  das Prefeituras paraibanas que não otimizam projetos conjuntos e atividades permanentes e apropriadas a cada esfera para combatê-los. Segundo o mesmo, como exemplo dessa falta de cuidado “a corporação da Polícia Militar da Paraíba não tem efetivo suficiente para atender toda a demanda de  prevenção e o combate de forma ostensiva dos crimes nas suas diversas modalidades fica comprometido, pois os bandidos circulam livremente pelas nossas calçadas e a Prefeitura não cuida de forma uniforme da iluminação pública. Entretanto, o combate ao crime sem essas duas ações que nãomestão sendo encaradas de maneira correta atrapalha e compromete a segurança das pessoas. Se cada um fizesse bem a sua parte, já diminuiria enormemente a ação dos criminoso, pois uma coisa depende da outra”.

Já a Professora Deliane Macedo – Coordenadora do Observatório da Violência,  mencionou defeitos e virtudes das políticas de segurança pública em prática no nosso estado e na Capital sem dissociar o inter-relacionamento compulsório entre a violência versus a falta de segurança. Ela também mencionou a inexistência de relacionamento contínuo entre as autoridades responsáveis pelas ações de segurança pública no âmbito das instituições  responsáveis por essa ação nos governos, lembrando que elas não têm adotado medidas que poderão ser acrescentadas as existentes para minimizar não apenas os impactos e traumas que resultaram na sociedade em razão dos índices de violência reinantes no nosso País, e, principalmente no nosso estado, pois,  aqui na Paraíba somos recordistas nos três níveis, principalmente, nos índices de violência contra as mulheres, os negros e demais grupos sociais claramente vulneráveis e susceptíveis a ação dos fora da Lei.

Os demais componentes da mesa aportaram para os presentes no evento afirmações e questionamentos sobre as diversas perspectivas quanto a adoção  de políticas públicas factíveis e que poderão ser colocadas em prática por gestores de todas as esferas do governo, especialmente, as que já são frutos de trabalhos de pesquisadores da área. Abordaram, inclusive, sobre os anseios dos ativistas contemporâneos, evidenciando claramente a necessidade de se explorar com mais ênfase a relação entre a violência e as desigualdades sociais no Brasil, para, a partir desta reflexão estabelecer novos rumos para a política de segurança pública que contemplem não apenas a militarização para a proteção do patrimônio e da sociedade, mas, também a inclusão das pessoas mais carentes no contexto de uma política de acolhimento governamental, especialmente, para aquelas susceptíveis ao assédio do crime e que residem em espaços socialmente vulneráveis, visto que, servem de atrativos para a adentrar nas fileiras dos que praticam crimes comuns e, evidentemente, por analogia, podem ser inseridos no rol daqueles que praticam delitos com maior violência contra as pessoas, pois, quando os estado e a sociedade não acolhe, aqueles que praticam o crime atraem essas pessoas ofertando facilidades e ostentação, ou seja, seduzindo a honra das pessoas de boa fé e que passam necessidades com muita força e organização.

No segundo momento do debate, o Deputado Federal Manoel Júnior, abordou sobre as questões relacionadas às políticas e administrativas atinentes a área de segurança pública, criticando veementemente a situação vexatória da Paraíba no tocante ao tema violência cujos índices a colocam em destaque de forma negativa no cenário nacional e mundial, inclusive, sugerindo alternativas para inclusão no Plano de Governo do PMDB, especificamente, na proposta que a chapa majoritária da sigla apresentará a toda sociedade pessoense em forma de metas para a prevenção da violência, como também, apontando falhas substanciais do modelo atual no enfrentamento da mesma da parte do Governo do Estado e do atual gestor da PMJP. Manoel Júnior ficou estarrecido com as afirmativas apresentadas pela Professora Deliane Macedo e pelo Cel. Kelson Chaves a respeito da maior incidência de crimes que recai exatamente contra as pessoas pobres, os negros e as mulheres.

Temas importantes foram apontados também pelos interlocutores diretos do seminário, especialmente, oriundos das pessoas que estavam assistindo e interagindo com os integrantes da mesa no debate, a exemplo, do Suplente de Vereador do PMDB - Abraão Cavalcanti -, que abordou com muita procedência sobre “a necessidade de as administrações estaduais e municipais fazerem  avaliações periódicas e mensuradas por dados estatísticos seguros para se catalogar as formas de violência praticadas contra ou pelos estudantes em diversas faixas etárias nas escolas e nas ruas, objetivando se fazer uma análise apurada dos fatores determinantes das violências no cotidiano desses ambientes, especificamente, na Capital do Estado da Paraíba”.

Abraão Cavalcanti concedeu uma breve entrevista – logo depois do término do evento -, e ao responder ao primeiro questionamento de como achava que se encontrava a situação da Segurança Pública na PB, afirmou peremptoriamente que “é preciso se incentivar a ação dos gestores, dos professores, dos líderes de bairro, dos estudantes, mas, especialmente, das pessoas que vivenciam o cotidiano das comunidades carentes periféricas no que diz respeito a sua importância para minimizar os impactos piscológicos dos jovens que se encontram no limiar da vulnerabilidade social e, claro, correndo um risco iminente no que concerne ao chamamento para participar de processos de inclusão no crime, e, evidentemente, sobre os motivos que estão levando ao aumento da violência nas escolas. É preciso, também, que reflitamos sobre os conflitos acontecidos nesses ambientes. Essa interrelação deve ser saudável em todos os sentidos – com o acompanhamento daqueles que lidam com as crianças e com os adolescentes – os Conselheiros Tutelares por exemplo são atores fundamentais nesse processo -, para que eles possam, por conseguinte, em momentos contínuos, redimensionar o papel da segurança pública nos ambientes de formação dos indivíduos, especialmente,  na instrução das pessoas susceptíveis a desvios - desde a fase inicial do seu crescimento intlectual e moral e até mesmo na fase incipiente de possíveis desvirtuamento de conduta. O mais rápido posssível, neste último caso.”

Abraão Cavalcanti, ainda citou alguns projetos que podem ser colocados em prática nos nichos mais vulneráveis pelo próximo gestor da PMJP, a exemplo da Ronda Escolar, cuja atuação, aliada a formulação de medidas de caráter preventivo multirreferenciadas e de políticas públicas de educação e de entretenimento - ações culturais e de lazer por exemplo -, como também, na área de saúde (médicas-psicológicas), de assistência social, jurídica e de segurança e integradas com vistas à ação efetiva de acolhimento e inclusão das pessoas, sejam elas, vítimas da violência no cotidiano escolar ou aquelas expostas a ação e a atração dos ciminosos. Se postas em prática essas medidas, visando enquadrar/incluir socialmente todos, indistintamente, ainda poderemos virar esse jogo. Tudo isso, aliado a atenção e promoção a saúde física e mental, tanto das vitimas, como também aos demais membros das famílias dos agressores e provocadores da violência - seja nas escolas ou nas ruas -, para que as demais não sejam persuadidos pelos mal feitores a sentimento de vingança, de perseguição e para a compensação de erros muitas vezes cometidos por impulsos e para atender a indução de uma mente maledicente qualquer".

Finalmente, Abraão Cavalcanti disse que “os cidadãos que tem certa longevidade na vivência do submundo do crime, atuam com normas próprias e, criam ambientes propício para sediar os seus quarteis para a protão de comércios irregulares, especialmente, os destinados a venda de drogas e de outros entorpecentes ilícitos. Com o passar do tempo eles [os meliantes e traficantes] aumentam os seus negócios e exigem uma atuação mais forte e organizada dos seus parceiros com planejamento e com muita estrutura. "Se o estado - nas suas juridições constitucionais -, através das  corporações policiais e de segurança complementares e os órgãos especializados afins não promoverem uma prevenção e uma repressão adequada, mas, com responsabilidade social, para inibir os criminosos e não for atuante e firme, tendo, inclusive, a justiça como aliada nessa luta, para realizar o enquadramento legal e a consequente punição dos transgressores pegos realizando o delito, tudo se enquadrará exatamente no caos que hoje estamos vivenciamos. As barbaridades delituosas têm acontecido bem pertinho de nossas casas – mas, também nas áreas nobres da cidade, entretanto, com mais incidência nos bairros menos favorecidos com as políticas públicas desenvolvimentistas - urbanas e sociais. Tenho observado que as nossas calçadas antes abarrotadas de gente, estão ermas e sombrias durante à noite. As pessoas estão enclausuradas, presas, enjauladas. É a inversão dos valores - os bandidos soltos nas ruas e os cidadãos de bem em prisões domicialiares, todos os dias, literalmente”.

Editado e postado neste Site por: Abraão Cavalcanti (Fotos: Joserly Luiz)

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